A presidente Dilma Rousseff condenou duramente o programa de espionagem americana que teve o Brasil como um de seus alvos, em seu discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira. Incisiva, Dilma fez a mais séria condenação diplomática à espionagem e rebateu o argumento de que o terrorismo poderia justificar monitoramento, como argumentaram os Estados Unidos.
No discurso, classificado pelo jornal britânico "The Guardian" como um desabafo revoltado e direto ao presidente Barack Obama, Dilma classificou o ato de uma violação aos direitos humanos.
- Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação no Brasil. Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objetos de intrusão. O que temos diante de nós é um sério caso de violação dos direitos humanos e desrespeito à soberania. Jamais uma soberania pode firmar-se em detrimento de outra - declarou a presidente.
Dilma, que já adiou uma visita que faria à Casa Branca devido ao caso, afirmou que o programa de espionagem americano, revelado pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, fere o direito internacional. O programa foi revelado em reportagens de O GLOBO, "Guardian" e "Washington Post".
- O Brasil, senhor presidente, sabe proteger-se. O Brasil repudia e não dá abrigo a terroristas. Somos um país democrático. Lutei contra o arbítrio e a censura. Imiscuir-se desta forma na vida de outros países fere os direitos internacionais e afronta os princípios que devem regê-los, sobretudo entre nações amigas.
A presidente brasileira também pediu um "marco civil" mundial para a governança da internet, com mecanismos multilaterais para garantir a privacidade pessoal e a soberania das nações. Ela contou que o Brasil irá adotar legislação para se defender da espionagem internacional. Como era esperado, a presidente defendeu o direito à privacidade e à soberania das nações.
"Devemos assegurar uma regulação que garanta a liberdade de expressão e transparência. A informação de empresas, a comunicação entre funcionários de alto nível foram objetos de espionagem, uma violação da legislação internacional. Sem ele, o direito à privacidade, não há efetiva liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva à democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações".
Uma resposta breve de Obama
No fim do discurso, Dilma lembrou os protestos no Brasil e destacou que os manifestantes não pediram a volta do passado, mas defenderam seus direitos. E insistiu na importância de erradicar a pobreza, um dos objetivos do milênio.
"Sabemos que democracia gera mais desejo de democracia e que a qualidade de vida desperta anseio de mais qualidade de vida".
Logo após as declarações, foi a vez de o presidente americano, Barack Obama, falar. Ele fez uma breve referência ao tema da espionagem, sem citar o Brasil especificamente. Obama se concentrou principalmente nos desafios do Oriente Médio, como as negociações para o desarmamento químico da Síria, a recém-sinalização do Irã de que está aberto a discutir seu programa nuclear e a retomada das conversas entre israelenses e palestinos.
"Começamos a rever a forma como coletamos inteligência para equilibrar a segurança nacional com a privacidade. Em resultado desse trabalho e em cooperação com os nossos aliados, o mundo está mais estável do que estava há cinco anos", defendeu.
Os dois presidentes não têm reunião oficial marcada nesta passagem por Nova York e se encontraram apenas nos bastidores da ONU, entre os discursos de ambos.
Fonte: DIÁRIO PE