Foi realizado no ultimo sábado (14), no auditório do Pólo virtual da UAB em Pitimbu, audiência publica para construção do PPA (Plano Plurianual) referente ao período de 2014/2017.
A população foi chamada a discutir os Planejamentos Orçamentários, as Prioridades dos Serviços Públicos, a Transparência dos Atos do Governo, criando condições necessárias para o povo participar e interagir como Governo Municipal. Estiveram presentes secretários de diversas pastas, assessores da administração, vereadores, empresários e a Sociedade em geral.
Assim como as empresas, os governos precisam ter planos pois os recursos são sempre menores do que as necessidades que deveriam ser atendidas. E quando não se planeja, o risco de desperdício e de ineficiência costuma ser bem maior. A Constituição Federal obriga os governos a planejar os seus gastos, seja no nível federal, estadual ou municipal.
A responsabilidade para elaborar o projeto do plano plurianual é do Chefe do Poder Executivo, no caso o prefeito Leonardo Barbalho. O PPA é elaborado com a participação dos principais órgãos do governo, começando pelas Secretarias. Tais como: Administração, Gabinete, Finanças, Trabalho e Ação Social, Saúde, Educação e Cultura,Turismo e Meio Ambiente, Obras e Infraestrutura, Agricultura e a de Pesca.
"Quem caminha sozinho pode até chegar mais rápido, mas aquele que vai acompanhado, com certeza vai mais longe. É assim que a nossa administração, aliada ao empenho da nossa equipe de governo, quer caminhar com uma participação popular e de todos juntos pela Cidade de Pitimbu", destacou Leonardo Barbalho.
Dentro dos procedimentos administrativos e assim que plano plurianual for concluído, o prefeito remeterá à Câmara de vereadores, onde será apreciado, discutido e votado o referido projeto de lei até o fim do ano. Terminada essa etapa, o projeto aprovado retorna para a Prefeitura, que irá sancioná-lo e mandar publicá-lo, para que comece a vigorar.
É Importante lembrar que durante as etapas de elaboração e de discussão e votação do Plano Plurianual deve ser realizada audiência pública (como a que ocorreu), abrindo espaços e dando a oportunidade para que a população de cada região administrativa apresente as suas demandas e participe da definição de prioridades sobre o que o governo deve realizar nos próximos quatro anos. O PPA é uma ponte entre as idéias do povo e a política pública.
“Isso nunca havia acontecido no município, este plano era realizado dentro de uma sala com quatro ou cinco pessoas, que não tinham o compromisso de ouvir o povo, e essa não é a nossa visão de governo. Nosso mandato é para todos e assim será sempre.” disse o prefeito encerrando a audiência.
Fonte: ASCOM