Prostituição de mulheres em foco

A variação de cores em tonalidades pesadas nos olhos, o penteado do cabelo, as peças ousadas no corpo, o cano longo do calçado, o uso de acessórios e fragrância adocicada. Seja nos calçadões de Boa Viagem, Recife, na Rua da Glória da Glória, Rio de Janeiro ou nas vias de Brasília, expostas ao trânsito noturno da rua deserta ou em casas noturnas, elas aguardam o momento em que um dos passantes custeie a noitada. Quem são elas? Quais são os nomes delas? Alguém sabe? E quanto custa? Ah… Isso todos devem saber. A prostituição é uma saída para o sustento de muitas mulheres brasileiras.

O que não se sabe ao certo é o tempo onde surgiu a prostituição, o ofício mais antigo do mundo. No Brasil, os frequentadores dos prostíbulos transitaram pelos tempos antigos dos cabarés de beco. Os bataclãs, como escreveu Jorge Amado; a badalada casa de Santa, de Carpina; o primitivo de Miranda, em Vitória de Santo Antão. Era como igreja: cada cidade tinha que ter a casa da luz vermelha. O sagrado e o profano.

Foi na França, entretanto, que a prática tornou-se quase uma arte desde o século 19. Em Paris, as prostitutas, em grande maioria exportada de outros países – inclusive do Brasil –, protagonizam o prazer em troca das pratas parisiense. Mas o buraco é mais embaixo.

Recentemente, na terra do cacan, Projeto de lei prevê multa de 1,5 mil euro para clientes de prostitutas. De outro modo, na ilegalidade, elas continuam o ofício…

O assunto também virou polêmica por aqui desde que o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ) apresentou no mês passado o Projeto de Lei (PL) 4.211/2012, que legaliza a exploração da atividade por casas noturnas.

A prática da prostituição não é crime. Cada qual que mande nas suas partes. Crime é explorar, ter prostíbulo, violar, aliciar, traficar seres humanos. E se regulamentasse as casas de prostituição?

A educadora social Alcineide Oliveira (foto 2), militante do movimento feminista de Pernambuco, comenta sobre o PL. De acordo com ela, o Projeto não favorece a causa das prostitutas: “É importante que as profissionais do sexo tenham garantia dos seus diretos sociais e políticos. No entanto, a medida apresentada pelo deputado facilita a vida apenas dos proprietários das casas de prostituição, que são os que lucram com o corpo das mulheres.”

Para Alcineide, o PL precisa ser pensado nas bases, nos movimentos. “Não posso dizer que sou a favor ou contra esse Projeto. As mulheres profissionais do sexo é que devem dizer. Ele precisa ser debatido e ampliado pelo movimento feminista e pelas prostitutas, e que possa garantir políticas públicas que as protejam dos riscos, que pense nas dimensões da saúde preventiva e pública e da violência contra elas. O projeto apenas regulamenta, mas não dá conta das políticas públicas que elas precisam.”, diz.

Cinco países já regulamentaram a prostituição. A Dinamarca em 1999, depois a Holanda, a Alemanha, a Suíça e a Grécia. Durante a Copa da África, a prostituição havia sido regulamentada. “Será que regulamentar a prostituição, nesse momento, não seria facilitar os aliciadores que introduzem a exploração sexual?”, questiona Alcineide.

Na região da Zona da Mata pernambucana, existe uma formação política de mulheres que se articulam por meio da Rede em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres da Zona da Mata e Articulação de Mulheres da Mata Sul. Uma ação conjunta ao Fórum de Mulheres de Pernambuco, SOS Corpo e FASE. Essas mulheres possuem encontros regulares durante o ano, a fim de debaterem questões de gênero, incidência nas políticas públicas, violência contra mulher, participação em conselhos e, também, para planejarem suas ações. “Hoje temos mais de 20 organizações de mulheres na ativa. As mulheres da Zona da Mata são bastante articuladas.”, considera Alcineide.

Enquanto a prostituição legal não acontece, as prostitutas saem sozinhas pelas ruas frias, em busca de clientela. Ou são exportadas para os caminhos que sugerem vida melhor, de realização de sonhos… Ou estão em casas de prostituição clandestinas, onde são exploradas, violentadas, sem escolha. Uma realidade ardilosa. Talvez o Projeto venha estimular o debate nas bases sociais e no parlamento, para que evoluam sobre os séculos em atraso na garantia dos direitos da mulher, historicamente excluídas, invisíveis e desvalorizadas.