A dificuldade no acesso é uma das principais reclamações dos turistas e banhistas que visitam as praias pernambucanas neste verão. E o motivo para tanto é simples: apesar de serem públicas, estão sendo ocupadas irregularmente. Para se chegar a alguma delas é preciso pagar ao dono do terreno. O problema é antigo, vem ocorrendo há anos e agora está na mira do Ministério Público Federal (MPF).
O truque é cobrar a quantia pelo acesso de veículos. Se um banhista não estiver hospedado em hotel ou resort à beira mar, pode entrar na área mediante pagamento do estacionamento. Se não pagar, não passa. A alternativa que terá é andar em busca de uma passagem que dê acesso à praia, rotas que estão cada vez mais raras.
Problemas como obstrução de vias, construções irregulares e restrição de acesso no Litoral Sul motivaram a instauração de, pelo menos, 14 inquéritos civis públicos pelo MPF, entre os anos de 2006 e 2013. Enquanto a celeridade na resolução dos casos identificados esbarra nos trâmites judiciais, as irregularidades parecem multiplicar-se. A orla pernambucana tem 187 quilômetros divididos em Litoral Norte, Região Metropolitana do Recife (RMR) e Litoral Sul e em boa parte dele os problemas se repetem.
A ocupação das praias com casas de veraneio parece coisa do passado. A tendência agora, graças à valorização imobiliária da orla, são os grandes empreendimentos de alto padrão. Há também uma população mais humilde que, sem considerar a legislação ambiental, ocupa áreas de mangue ou obstrui vias de acesso ao mar com pequenos negócios. A situação incomoda turistas e banhistas. A analista de sistemas Soraia Casagrande, 35 anos, de Niterói, no Rio de Janeiro, precisou pegar um táxi para ter acesso a uma área da Praia de Muro Alto, situada a sete quilômetros de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul. Até chegar a uma rua que permitisse a entrada na praia, ela passou por pelo menos três hotéis, alguns residenciais e resorts que ocupam boa parte da área.
Ao lado da entrada pública para a Praia de Muro Alto, um novo empreendimento está sendo construído e vem gerando questionamentos sobre como ficará o acesso à orla. Os responsáveis pela obra, entretanto, garantem que a área não será fechada e afirmam que a urbanização das alamedas que dão acesso ao mar estão sendo viabilizadas pela prefeitura do município. “Viemos de táxi porque não tinha como vir andando. A praia parece privativa. Desta forma, as pessoas com um baixo poder aquisitivo ficam sem a sua principal opção de lazer”, reclamou a turista carioca.
A procuradora da República em Pernambuco, Silvia Regina Pontes Lopes, explicou que os procedimentos acompanhados pelo órgão, primeiro passam por uma tentativa de acordo com os responsáveis. Caso não seja possível, os casos são levados à Justiça. A Prefeitura do Ipojuca informa, através de nota, que já derrubou várias casas construídas na beira mar do seu litoral, como Maracaípe. O problema é que voltaram a construir casas irregularmente. Porém, já existe uma nova ação de demolição desses imóveis por parte da gestão municipal.
As demandas, segundo a procuradora, têm um grau de complexidade alta por ou se tratarem de grandes investimentos, ou de uma população carente que ocupa uma área que não poderia. “A praia é um bem de uso comum ao qual todos devem ter acesso. O problema destas construções é que elas obstaculizam o acesso e muitas vezes não tem autorização por parte da SPU (Superintendência do Patrimônio da União)”, destacou.
Fonte: Folha PE