Ninguém foi preso no local, mas os responsáveis pela rádio já foram identificados
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| Vários equipamentos para o funcionamento da rádio pirata foram apreendidos |
Uma rádio clandestina de nome Rádio Pernambuco, que operava na frequência 93,1, foi fechada na manhã da última quinta-feira (22) na Bomba do Hemetério, Zona Norte do Recife. A ação foi comandada por policiais federais lotados na Delegacia de Polícia Fazendária (Delefaz). No local foram apreendidos um modulador, dois mixadores, uma mesa de som, 3 CPU's de computador, um transmissor FM e um amplificador de sinal.
A apreensão e fechamento da rádio se deu em virtude do cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela 13ª Vara de Justiça Federal. Ninguém foi encontrado no local no momento em que a PF chegou, mas os proprietários da rádio clandestina já foram identificados e serão intimados à comparecer na Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre o caso. Eles podem ser autuados, segundo o artigo 183 da Lei 9.472/97, o qual diz que é proibido desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. A pena para esse crime pode gerar detenção de 1 a 4 anos, além de multa.
Rádios clandestinas ou piratas podem causar sérios prejuízos e perigos como estabelecer uma concorrência desleal com o rádio difusor que paga impostos e salários, operam fora da potência autorizada e acabam interferindo no sistema de comunicação das torres de controle dos aeroportos, sistema de comunicação de ambulância, bombeiros e polícia, além de interferir em equipamentos como amplificadores, alarmes, microfones, televisão e em transmissões de rádio e TV.
Fonte: Folha PE