A
Paraíba retomou, na última segunda-feira (19), o projeto nacional
de ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União: O Projeto
Orla. As atividades terão prosseguimento no município de Pitimbu,
Litoral Sul do Estado, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento
Municipal e Estadual (Ideme), como a finalidade elaborar e implementar
um Plano de Gestão Integrada.
Promover o desenvolvimento sustentável, aliado à preservação do meio
ambiente e a utilização adequada do patrimônio público na faixa
litorânea do país é a proposta da ação, que é promovida pelo Ministério
do Planejamento, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e
do Ministério do Meio Ambiente e envolve as três esferas de governo
(federal, estadual e municípios) e a sociedade.
Na Paraíba, o Projeto Orla é coordenado pela representação da SPU no
Estado (SPU-PB) em parceria com a Sudema e conta com uma Comissão
Técnica Estadual (CTE), criada pelo decreto nº 28.948 de 2007, da qual o
Ideme faz parte, sendo representado pelo arquiteto e assessor de
Planejamento, Ariosvaldo Aguiar.
Segundo o superintendente do Ideme, Otávio Mendonça, o sucesso do
Projeto Orla depende, principalmente, do comprometimento dos prefeitos e
da sociedade para, de fato, adotar e seguir o Plano de Gestão que é
construído democraticamente durante as oficinas. “Quase todos os
municípios paraibanos participaram do Projeto Orla, no entanto, uns já
aderiram de fato ao projeto e outros não”, lamentou o superintendente do
Ideme.
“Em João Pessoa e na praia de Coqueirinho (Conde), podemos visualizar
as mudanças positivas no processo de reurbanização da orla marítima,
que foram concebidas sob a ótica do Plano de Gestão Integrada, produzido
pelo Projeto Orla”, observou o superintendente do Ideme.
No Paraíba, desde 2004 até os dias atuais, já aderiram ao Projeto
Orla sete dos nove municípios situados no litoral: João Pessoa,
Cabedelo, Conde, Lucena, Mataraca e Baía da Traição, estando esse último
em fase de conclusão. O município de Pitimbu está iniciando os
trabalhos, enquanto que Rio Tinto e Marcação ainda não aderiram ao
projeto.
Em Pitimbu, as atividades do Projeto Orla começam na próxima
segunda-feira, no Centro Turístico da cidade, às 8h30, com a 1ª Oficina
Técnica de Construção do Plano de Gestão da Orla.