O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, lançou nesta terça-feira (23/12), o edital Funcultura Independente 2014/2015, que irá disponibilizar incentivo total de R$ 22 milhões para projetos culturais de artistas e produtores de todo o Estado. Uma novidade é a inserção da área “Design e Moda” no edital, após a recente aprovação na Assembleia Legislativa e a sanção pelo governador João Lyra Neto da Lei 2419/2014. A lei é mais um avanço na política cultural do estado, resultado do diálogo entre a sociedade civil e os poderes executivo e legislativo.
O secretário de Cultura Marcelo Canuto ressaltou que o novo edital do Funcultura, além do edital do 3º Prêmio Pernambuco de Literatura, também lançado nesta terça-feira, fecha um ciclo de ações em 2014 que fortalecem a nossa política cultural. “Chegamos ao final de 2014 comemorando o encerramento de um período vitorioso para os nossos artistas, brincantes e todo o conjunto de realizadores culturais. Foi um ano marcado por conquistas que consolidam a política cultural em curso desde 2007, e apontam para o fortalecimento de diversas cadeias produtivas da cultura do Estado”, disse Canuto.
Na ocasião do lançamento do edital do Funcultura, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe também divulgou o balanço dos últimos oito anos de Governo e destacaram as marcas da atual gestão. Entre essas, a adesão de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura; a criação do Conselho Estadual de Política Cultural e o Conselho Estadual de Preservação Cultural; a lei que assegura montante mínimo anual de R$ 33,5 milhões para o Funcultura, sendo R$ 11,5 milhões para o setor audiovisual; a Lei do Audiovisual, que disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no estado; e as inaugurações da Incubadora Pernambuco Criativo e da Estação Central Capiba/Museu do Trem.
FUNCULTURA – O edital Funcultura Independente incentiva a produção, difusão, pesquisa e formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Ópera; Patrimônio; e Teatro. Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens.
Confira abaixo o edital de convocação, a Resolução da Comissão Deliberativa Nº 02/2014, o formulário de inscrição e os anexos.
As inscrições de projetos poderão ser feitas de 19 de fevereiro a 23 de março de 2015. As propostas poderão ser inscritas presencialmente, no horário das 8h às 12h, na sede da Fundarpe, localizada na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife – CEP. 50050-000, ou com envio pelos correios, via SEDEX, desde que postado até o dia 23 de março. Durante o mês de janeiro de 2015, a Secult-PE irá disponibilizar os documentos em Braile e realizará um ciclo de oficinas sobre o edital em todas as Regiões de Desenvolvimento (RDs) do estado.
Podem participar da seleção pública pessoa física ou jurídica, desde que inscrita regularmente no Cadastro de Produtor Cultural (CPC). Cada produtor deve atualizar seu cadastro anualmente para garantir a participação nos editais. Os interessados no edital Funcultura Independente 2014/2015 podem se inscrever ou atualizar o CPC até 11 de fevereiro de 2015, na sede da Fundarpe ou com envio pelos Correios.
O mesmo proponente pode apresentar até quatro projetos no edital. Cada proposta deve ser formatada dentro de uma das linhas de ação determinadas na Resolução da Comissão Deliberativa do Funcultura Nº 02/2014. O edital e a resolução são elaborados pela Comissão, composta democraticamente por 15 assentos, dos quais cinco são indicados pelas instituições culturais, cinco pelas entidades representativas dos artistas e produtores culturais, e cinco pelo governador de Pernambuco.
O edital Funcultura Independente 2014/2015 foi construído com base no Ciclo de Consultas Setoriais, realizado com a participação de artistas e produtores de cada linguagem artística entre os dias 26 de novembro e 03 de dezembro de 2014. A partir deste diálogo coma sociedade civil, linhas de ação passaram por atualizações e algumas exigências de anexos foram eliminadas ou flexibilizadas, com o objetivo de facilitar o processo de inscrição. Desta forma, linhas que tinham poucas inscrições nos últimos editais foram adaptadas ou desmembradas, e valores foram realocados para as outras modalidades de projetos, conforme sugestão dos artistas e produtores.
AUDIOVISUAL – O 8º Edital do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Pernambuco – Funcultura Independente 2014/2015 foi lançado no dia 17 de novembro de 2014, com valor total de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) para projetos de filmes de longa e curta-metragem, produtos para televisão, pesquisas, formação (cursos, oficinas, seminários, encontros), difusão (festivais, mostras, prensagem e distribuição de produtos pernambucanos), projetos de preservação e cineclubes. O período de inscrições de projetos foi iniciado no dia de 17 de dezembro de 2014 e encerra em 4 de fevereiro de 2015. Confira o edital Audiovisual AQUI.
SERVIÇO
Edital Funcultura Independente 2014/2015
Site: www.cultura.pe.gov.br/funcultura
Atualização de Cadastro de Produtor Cultural: até 11 de fevereiro de 2015
Inscrições de projetos: de 19 de fevereiro a 23 de março de 2015
Edital Funcultura Independente 2014/2015
Site: www.cultura.pe.gov.br/funcultura
Atualização de Cadastro de Produtor Cultural: até 11 de fevereiro de 2015
Inscrições de projetos: de 19 de fevereiro a 23 de março de 2015
Atendimento do Funcultura
Atendimento presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.
Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026
Email: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br
Atendimento presencial: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.
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Assessoria