Retirar as crianças e os adolescentes de qualquer forma de trabalho e facilitar o acesso à escola. Essa foi a temática abordada na manhã desta sexta-feira (27), durante uma blitz realizada pela Prefeitura de Goiana, através da Secretaria de Politicas Sociais e Esportes.
Com faixas e panfletos, psicólogos, assistentes sociais e a equipe administrativa da Secretaria, juntamente com Conselheiros Tutelares e Agentes de Transito, transmitiram essa mensagem no centro de Goiana.
De acordo com a Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, em seu artigo 403, é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
No centro, é comum encontrar crianças e adolescentes em faróis, carregando frete, em balcões de atendimento, fábricas e depósitos. Já nos Distritos, a agricultura e a pesca são atividades que configuram a presença de menores. O trabalho doméstico, também, é percebido em todos os lugares.
Segundo a Secretária de Políticas Sociais do município, Zenaide dos Santos, os direitos das crianças e dos adolescentes devem ter garantidos, e o trabalho impede esse desenvolvimento. “Crianças devem se preocupar com educação, lazer e esporte. Ao partir do momento em que o trabalho tira esses direitos, ele deve ser combatido”, disse ele.
A campanha contra o trabalho infantil continua neste sábado no centro da cidade e percorre escolas e associações durante todo o mês.
Fonte: Secom