 |
| (Foto: João Bita/Alepe) |
O deputado de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Edilson Silva (PSOL) protocolou, na tarde desta segunda-feira (2), pedido de informações a respeito da Arena Multiuso para a Copa do Mundo de 2014 e projetos associados.
A solicitação é voltada ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ao vice, Raul Henry (PMDB), além dos secretários de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral (PSB), e Cidades, André de Paula (PSD). O anúncio foi feito na tribuna da Casa, na sessão desta segunda.
No documento, o psolista pede explicações sobre 17 itens, como o valor da obra, custo de manutenção do equipamento, dados sobre as famílias desalojadas para a construção do estádio e o estudo prévio de impacto ambiental.
A contar a partir da data do despacho por parte do presidente do Legislativo, Guilherme Uchoa (PDT), o Executivo estadual tem até 30 dias para se posicionar. Caso não responda, os notificados podem responder pelo crime de responsabilidade.
O oposicionista quer mais informações sobre a proposta técnica e econômica apresentadas pelas empresas vencedora da licitação e suas atualizações; plano de negócios apresentado pela vencedora da licitação e atualizações; requerimento de revisão do plano de negócios da Arena apresentado pela concessionária; plano de gestão ambiental; valor atualizado do item obras de construção da Arena.
Também entram o custo efetivo de manutenção e operação da Arena Multiuso com planilhas de gastos mês a mês; estudo prévio sobre os impactos sociais das remoções forçadas para a implementação do projeto da Arena Multiuso e da Cidade da Copa; e estudo prévio de Impacto Ambiental para o projeto da Arena ou justificativa para a sua dispensa, entre outros pontos.
Na justificativa do pedido, o parlamentar afirma que “é grande a preocupação com as consequências que pode ter, para o erário público, o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de construção e gestão da Arena Pernambuco”.
No texto, Edilson afirma que, passada a Copa do Mundo, o Estado tem sido obrigado a fazer repasses de milhões de reais em virtude do fraco desempenho do empreendimento e que, somente em 2014 e 2015, a despesa chega a mais de R$ 180 milhões.
“Diante disso, para cumprir a função constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, esta Casa Legislativa precisa conhecer as projeções, planos e estudos que subsidiaram os contratos subscritos pelo Governo do Estado em nome do povo pernambucano”, justifica.
 |
| (Foto: João Bita/Alepe) |
Apartes
Durante o discurso do deputado do PSOL, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa, foi o primeiro a fazer um aparte a Edilson. “O governo vai responder as questões. Tenho absoluta certeza disso”, opinou. Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e também membro da bancada de oposição, o deputado Romário Dias (PTB) também se pronunciou. “A legislatura anterior foi eficiente sempre concordando. Não tinha oposição na Casa”, disparou Romário.
Outros deputados também foram ao microfone, como o líder do governo, Waldemar Borges, e o vice-líder, Lucas Ramos, ambos do PSB. “O contrato será avaliado e está sujeito a correções pontuais”, disse o líder da bancada, referindo-se ao anúncio do governo de analisar o contrato da parceria público-privada, sob responsabilidade agora do vice-governador Raul Henry (PMDB).
Fonte: Blog da Folha