Começou neste domingo (20) o recesso forense da Justiça Federal em
Pernambuco (JFPE), que vai se estender até 6 de janeiro. Durante esse
período, as atividades do órgão terão funcionamento em regime de plantão
com atendimento para pedidos de relaxamento de prisão e de busca
domiciliar e apreensão, desde que comprovada urgência, representação
para prisão preventiva ou temporária e demais pedidos de medida urgente,
cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de
direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.
O atendimento será das 13h às 17h, no edifício-sede da JFPE, bairro do Jiquiá. O contato deverá ser efetuado através do telefone do plantão (81) 99971-6668. As atividades serão reiniciadas no primeiro dia útil após o recesso, no dia 7 de janeiro. O plantão judiciário das subseções judiciárias de Petrolina, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro, Garanhuns, Goiana, Palmares, Ouricuri, Arcoverde, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho será centralizado no edifício-sede da Justiça Federal. O recesso forense é fixado pela Lei nº 5.010/1966.
Com informações: Folha PE
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