Depois de quatro meses de investigação, a Polícia Federal em Pernambuco conseguiu prender um advogado condenado por tráfico de pessoas. Luciano José Ribeiro de Vasconcelos, de 63 anos, morava no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife. Ele foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, por uso de documento falso e por promover ou auxiliar a efetivação de envio de criança ou adolescente para o exterior para obter lucro.
Pesquisas realizadas pelo Núcleo Especial de Capturas da Polícia Federal levantaram mais de 15 endereços onde o acusado possivelmente poderia estar. Depois de descobrir que o suspeito sofria de um problema renal, a PF descobriu que ele havia viajado a São Paulo onde se submeteu a uma cirurgia de transplante. De volta ao Recife, Luciano precisava fazer exames periódicos, sendo localizado no dia sete de setembro, por volta das 10h, no Hospital Português.
O advogado foi preso quando se preparava para fazer uma bateria de exames. Ele foi informado do mandado de prisão expedido pela 36ª Vara da Justiça Federal e foi conduzido para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), onde ficará à disposição da Justiça Federal. O preso não deu maiores detalhes aos policiais sobre sua condenação e como participou do esquema de tráfico de pessoas.
Relembre o caso – No dia nove de julho de 1993, por volta das 10h, policiais da 14ª Delegacia de Polícia Metropolitana receberam um telefonema anônimo denunciando um endereço no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes, frequentado por um grande número de estrangeiros e onde podia-se ouvir o choro de crianças pequenas. Diante das informações, foram enviados ao local agentes da polícia civil que encontraram três crianças aparentando um ano de idade, em péssimas condições de higiene e saúde e que não eram alimentadas há dias e que apresentavam sinais evidentes de dermatoses.
De acordo com a investigação, as crianças eram mantidas naquele imóvel por Luciano, que não detinha a guarda legal dos menores. Enquanto os policiais efetuavam a diligência, o suspeito chegou ao local ao lado do tio. Os dois foram presos em flagrante, juntamente com os dois funcoonários do local. Na delegacia os empregados disseram que há cerca de um mês estavam trabalhando para Luciano, tomando conta de três crianças cujos nomes e pais desconheciam. As testemunhas contaram que as crianças passavam fome porque os responsáveis pela casa deixaram faltar alimentos e que uma criança de oito anos de idade havia sido levada por um italiano.
No ano de 1999, Oscar Melo, que trabalhava na Vara de Família da comarca de Ceará-Mirim (RN), e Luciano de Vasconcelos aliciaram uma mulher que estava no sexto mês de gestação, para que ela vendesse o filho por R$ 800. A gestante, por se encontrar em dificuldades financeiras, concordou com o negócio. Após o nascimento, a mãe arrependeu-se do acordo, deixando transparecer sua angústia ao administrador da maternidade onde o bebê nasceu, que denunciou o caso. A criança seria doada a um casal de italianos aliciado pelo advogado Luciano Ribeiro, que já havia promovido processo de adoção em favor dos italianos. De acordo com a polícia, Luciano aproveitava-se da profissão para mascarar a prática criminosa, já tendo sido condenado por crime semelhante praticado em 1993 e suspenso preventivamente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do exercício da advocacia desde 1997.
Já Oscar de Medeiros, por sua vez, fazia a captação de potenciais mães doadoras de crianças. O caso tramitava na esfera estadual desde 1999, mas, somente em 2008, a Justiça Estadual declinou a competência em favor da Justiça Federal, por se tratar de crime previsto na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, que cuida, dentre outros assuntos, da transferência ilegal de crianças para o exterior.
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