Trabalhando desde o início da gestão com uma dotação orçamentária muito aquém das necessidades da atual administração, o prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, só poderá honrar com os compromissos de pagar salários, 13º, fornecedores, manter em funcionamento a máquina administrativa e realizar obras, a partir deste mês, se a Câmara Municipal, através de seus vereadores, aprovarem um suplementação orçamentária de 40%.
Isto porque, mesmo havendo o recurso em caixa, como é o caso de Alhandra, não existe dotação orçamentária, e os vereadores precisam aprovar a abertura de crédito suplementar para que a prefeitura possa funcionar. Caso os vereadores de oposição não aprovem a suplementação, a Prefeitura ficará de mãos atadas. “Os vereadores tem que entender que essa suplementação é fundamental para a cidade, para atender as necessidades da população, manter os serviços funcionando, a merenda escolar, o transporte dos estudantes, os medicamentos nos postos de saúde e no hospital, além de possibilitar que se faça obras importantes e que melhorarão a vida de todo mundo”, argumenta o prefeito.
O Projeto de Lei de Nº 22/2013 foi encaminhado ao presidente da Câmara em caráter de urgência e precisa ser apreciado na próxima sessão legislativa, que acontece no dia 09 de outubro. O líder do governo na Câmara, vereador Edielson Nunes, afirma que é preciso que os parlamentares tenha sensibilidade e pensem no povo de Alhandra. “Essa suplementação não vai ajudar o prefeito, mas o povo que poderá continuar a dispor de serviços, remédios, atendimento, transporte, enfim, que poderá usufruir das obras que a Prefeitura quer fazer, tem dinheiro para tanto, mas não pode executar por falta de dotação”, explica o vereador, lembrando que a antiga gestão trabalhava com uma suplementação na ordem de 80% do orçamento.
Secom
Entre as obras que já estão em processo de licitação e que precisam desta suplementação para ter andamento, destaca-se a construção de 50 casas populares em substituição a casa de taipa, orçada em R$ 1,4 milhão, a pavimentação de 36 ruas, estimada em R$ 1,4 milhão, a ampliação e reforma do cemitério, orçada em R$ 558,8 mil, a construção da unidade básica de saúde de Mata Redonda, estimada em R$ 226,9 mil, a construção de uma academia de fisioterapia, em Nova Alhandra, estimada em R$ 100 mil, além de outras intervenções.
Além das obras, a Prefeitura só poderá pagar os salários, inclusive o 13º salário, e aos fornecedores se houver a aprovação do PL de suplementação. “Como o orçamento foi votado pela Câmara depois do resultado das eleições do ano passado, a antiga gestão não se preocupou em fazer uma previsão para 2013 adequada a uma administração operante e eficiente e mesmo tendo recursos em caixa, não poderemos fazer nada se os vereadores não aprovarem a suplementação”, argumenta o prefeito, lembrando que a Prefeitura tem cerca de R$ 5 milhões, oriundos dos royalties de petróleo, que foram reservados para aplicação em obras na cidade. “Tenho os recursos, mas, infelizmente, não posso fazer sem essa suplementação”, lamenta o prefeito Marcelo Rodrigues, que exerce seu primeiro mandato. Ainda segundo ele, caso haja negativa na Câmara não lhe restará alternativa a não ser paralisar a ordenação de despesas e pagamento da Prefeitura até a aprovação do projeto de lei pelos vereadores.